A luta contra a corrupção

March 30, 2016    -    Promotora de Justiça Paula Volpe           

Corrupção, do latim corruptus, significa ?quebrar em pedaços?, ?tornar pútrido?, ?apodrecer?. Desta forma, costuma-se entender como corrupção a utilização de poder ou autoridade para a obtenção indevida de vantagens, fazendo uso do dinheiro público para o interesse próprio ou alheio. Em recente pesquisa feita pelo DataFolha, 34% dos eleitores brasileiros apontaram a corrupção como o principal problema no país. Sensível a essa preocupação, o Ministério Público brasileiro vem trabalhando com rigor, transparência e celeridade no combate aos delitos que envolvem a corrupção. Apesar disso, muitas vezes constata-se que o resultado almejado nas ações cíveis e criminais ajuizadas não é obtido na Justiça, porque o sistema permite com facilidade a ocorrência da prescrição e inclusive a anulação dos processos, com fundamento em formalidades não essenciais. O Ministério Público Federal fez um chamado a toda a população brasileira para que, através de assinaturas em anteprojetos de lei de iniciativa popular, sem qualquer vinculação partidária, apoiasse e defendesse a necessidade de alterações estruturais e sistêmicas visando prevenir e reprimir a corrupção no país. Dentre as medidas estão apontadas a necessidade de proteção aos que denunciam a corrupção, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas da corrupção, a agilidade do processo penal e civil de crimes e atos de improbidade, a reforma dos sistemas de prescrição e nulidades, a criminalização do caixa dois e lavagem eleitoral, a viabilização da prisão para impedir que o dinheiro desviado desapareça e a celeridade no rastreamento do dinheiro desviado. Este grande movimento iniciado pelo Ministério Público brasileiro teve a adesão de centenas de instituições sérias como universidades, ONG´s e empresas, e já coletou mais de dois milhões de assinaturas no país. É assim, com instituições e com um povo valoroso, contando com o apoio de cada um, que o enfrentamento à corrupção no país começará a redigir um novo capítulo de ética e honestidade na história brasileira.