17.4.2016
- A aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados representa o
auge do poder do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A permanência do
peemedebista no topo da política nacional, contudo, é incerta. Nos bastidores
do Congresso, comenta-se desde um “acordão” para mantê-lo no cargo, passando
pela renúncia ou até aceleração de sua cassação pelo Conselho de Ética. No caso de o Senado acatar o afastamento de
Dilma e ele manter-se no cargo, Cunha será, na prática, vice-presidente da
República. A Constituição (artigo 80) estabelece que a linha sucessória do
Palácio do Planalto é formada, respectivamente, pelo vice, seguido pelos
presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal
(STF). Se Temer subir a “escada” e precisar viajar para o exterior, por
exemplo, quem assume o país é Cunha. Mesmo como réu no STF, ele não está
impedido, como garantiu há duas semanas o ministro Gilmar Mendes. O impacto
desse conflito ético-jurídico foi um dos principais argumentos usados pelos
aliados de Dilma e Lula contra o impeachment. Nas manifestações a favor dos
petistas, Cunha sempre foi o alvo preferencial – ofuscou Temer e líderes da
oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O cenário caiu no radar do
noticiário internacional e fez o presidente da Comissão de Relações Exteriores
do Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP) marcar viagem na segunda-feira (18/4) para
explicar a congressistas dos Estados Unidos a legalidade do processo de
impeachment. Proximidade Ao longo dos últimos anos,
Cunha se aproximou de Temer. Aliados próximos de ambos atestam que, sem a
“rédea curta” do presidente da Câmara na condução pessoal do caso, o
impeachment jamais teria avançado. Poucos arriscam dizer que Temer retribuiria
o esforço e que ele já estaria tratando da renúncia de Cunha (da presidência da
Casa, não do mandato) como a melhor opção.
“Não vamos nos esquecer do Cunha”, diz o vice-presidente do Conselho de
Ética da Câmara, Sandro Alex (PSD-PR). O próprio Cunha, no entanto, não se
esqueceu do Conselho mesmo durante o calor do impeachment. Na quinta-feira,
atuou pela renúncia de Fausto Pinato (PP-SP) do grupo – Pinato já havia se
manifestado a favor da cassação. Quem assume a vaga é Tia Eron (PRB-BA), aliada
de Cunha que volta a desequilibrar a disputa a favor do peemedebista. Cunha é
acusado por diversos investigados na operação Lava Jato de receber propinas de
contratos da Petrobras e por isso virou réu no STF. Na sexta-feira (16),
informações de uma planilha que faz parte da delação premiada do executivo da
Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior mostraram detalhes de suposta propina de R$ 52
milhões para o deputado.
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