A abertura de uma investigação a companhias norte-americanas por parte da Comissão Europeia por alegada evasão fiscal, e em especial o caso da Apple na Irlanda, relançou uma batalha de sanções às respectivas empresas entre os dois blocos.
Segundo o El Economista, a guerra não é nova, mas intensificou-se com o caso da Apple. Enquanto na Europa se ultimam também sanções contra companhias como a McDonald, Amazon ou Google, em Washington actua-se contra a Volkswagen e o Deutsche Bank.
A Volkswagen chegou a acordo de princípio para indemnizar os 650 concessionários norte-americanos na sequência do escândalo de manipulação dos motores a gasóleo. O fabricante automóvel alemão vai desembolsar mais mil milhões de euros (1,2 mil milhões de dólares) para compensar a perda de valor do negócio e os veículos que não podem ser vendidos.
Por sua vez as autoridades dos Estados Unidos da América vão também exigir ao Deutsche Bank o pagamento de uma multa recorde de 14 mil milhões de dólares (12,5 mil milhões de euros). Esta é uma exigência do Departamento de Justiça norte-americano para que chegue ao fim um processo judicial em que o banco alemão é acusado de ter tido um papel relevante na crise financeira mundial de 2008. Em particular, o banco alemão foi investigado pelos empréstimos imobiliários de baixa qualidade, os designados subprime. Esta multa é a mais elevada alguma vez infligida a um banco estrangeiro nos EUA, bem à frente dos 8,9 mil milhões aplicados em 2014 ao francês BNP Paribas, por violação de embargos aplicados pelos EUA.
Na Europa Jean Claude Juncker, usa o pretexto da nomeação de José Durão Barroso como presidente não executivo da Goldman Sachs International, com sede em Londres, e também da nomeação como consultor da Goldman Sachs, que é a casa mãe da instituição financeira, para demonizar o banco de investimento norte-americano.
“Que é que eu disse? Disse, e repito-o: não tenho problemas que ele assuma uma função num banco privado, mas nesse não!”, disse o presidente da Comissão Europeia, recordando declarações ao jornal belga Le Soir.
“Porque o Goldman Sachs foi uma das entidades que contribuíram, sabendo ou não sabendo, para o nascimento de uma crise financeira e económica enorme no decorrer dos anos de 2007, 2008 e 2009”. Juncker fazia alusão à crise dos créditos subprimes, os créditos hipotecários de alto risco vendidos por algumas entidades financeiras norte-americanas.
Nos Estados Unidos multam o Deutsche Bank por causa do subprime, na Europa o presidente da CE, acusa com palavras de ter sido o Goldman Sachs a contribuir para a crise do subprime, e que detonou a crise financeira mundial.
Segundo o El Economista o nível de tensão é tal que as empresas norte-americanas começaram inclusivé a fazer lobby em território europeu, e mesmo país a país presente no mercado norte-americano, como Espanha.
A Apple, de retaliação ameaçou refrear as contratações de pessoal e o emprego na Europa.
Para a União Europeia, sem dúvida a luta contra a evasão fiscal e as agressivas práticas de algumas multinacionais para reduzir o pagamento de impostos converteu-se numa das suas prioridades.
Bruxelas calcula em 70 mil milhões de euros por ano a fuga aos impostos destas multinacionais.
Washington não ficou agradado com essa iniciativa.
A Comissão Europeia considerou ilegal os benefícios fiscais dados pela Irlanda à Apple, por a empresa pagar só 0,05% em impostos ao longo de 15 anos de estar sediada em Dublin. A multa aplicada pressupõe retroactividade fiscal.
A Comissária responsável pela Direcção da Concorrência Europeia, Margrethe Vestager, abriu ainda uma investigação aos benefícios fiscais concedidos pelo Luxemburgo (o chamado Lux Leaks) e daí saiu a investigação a um alegado benefício fiscal concedido pelo Luxemburgo à cadeia de fast-food norte-americana McDonals. De acordo com o Financial Times, que cita dados da investigação da Comissão Europeia aberta em 2015, a McDonalds terá pago em média 1,49% de imposto sobre lucros de 1,48 mil milhões de dólares (1,33 mil milhões de euros) arrecadados desde 2009 pela sede europeia.
Bruxelas também obrigou a Starbucks a pagar entre 20 milhões e 30 milhões em Outubro do ano passado por benefícios fiscais na Holanda.
Estes casos somam-se à larga batalha que mantém o executivo comunitário com a Google, com três investigações paralelas abertas por abuso de posição dominante nos seus serviços de busca e no seu sistema Android.
Segundo o El Economista a sanção poderia superar inclusivé os 2.000 milhões de de euros, que foi quanto custou à Microsoft a sua contenda com Bruxelas.
Em resposta à acusação de que Bruxelas abriu guerra às multinacionais norte-americanas, a Comissão responde que também avançou contra empresas europeias, como a Fiat a quem obrigou a pagar entre 20 e 30 milhões de euros no ano passado por alegada evasão fiscal. E diz que também eram europeias uma maioria das 35 companhias obrigadas a devolver 700 milhões de euros, favorecidas pelo esquema da Bélgica de benefícios fiscais, que Bruxelas considera excessivos.
Outra investigação em lista de espera, segundo o El Economista, é à Ikea. Para além da McDonals e da Amazon, ambas com sedes na Europa no Luxemburgo, é a vez da cadeia sueca estar na mira de Bruxelas. A equipa de Vestager está a analisar se a empresa não escapou a pagar 1.000 milhões de euros em impostos durante os últimos seis anos.
Para tentar acalmar os ânimos entre as duas principais economias do planeta, Vestager viajou na semana passada para os Estados Unidos, diz o jornal online espanhol, para reunir-se com os críticos das suas investigações, incluindo o secretario do Tesouro, Jack Lew.
16/05/2016 - O Google enfrentará uma multa antitruste recorde de cerca de € 3 bilhões (ou US$ 3,4 bilhões) aplicada pela Comissão Europeia nas próximas semanas, segundo o jornal britânico "Telegraph".
A União Europeia acusa o Google de promover seu próprio serviço de vendas nas buscas da internet em detrimento dos serviços rivais, em um caso que se arrasta desde o final de 2010.
Pessoas familiares à questão disseram à Reuters no mês passado que acreditavam que após três tentativas fracassadas de um acordo nos últimos seis anos, o Google desistiu de chegar a um acordo em relação às alegações, a não ser que o órgão de defesa da concorrência da União Europeia mude de postura.
O "Telegraph" citou fontes próximas ao caso dizendo que autoridades pretendem anunciar a multa ainda no próximo mês, mas que a proposta ainda não foi finalizada. O Google também será impedido de continuar manipulando os resultados de busca em seu benefício e em prejuízo dos rivais, disse o jornal.
A Comissão Europeia pode multar empresas em até 10% do valor de suas receitas anuais, o que, no caso da Google, levaria a sanção máxima possível para a casa dos mais de € 6 bilhões. A maior multa antitruste até agora foi a de € 1,1 bilhão à Intel em 2009.
A Comissão não quis comentar, enquanto a Google não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
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